POLÍTICA DE PRIVACIDADE - PLATAFORMA DE SIMULADOS EVOLUCIONAL

Por meio desta Política de Privacidade (“Política”), a EVOLUCIONAL EDITORA E SERVICOS DE INFORMACAO EM INTERNET LTDA., inscrita no CNPJ/ME sob o nº23.447.896/0001-57 (“Evolucional”), pessoa jurídica de direito privado, apresenta as informações essenciais sobre a forma como coleta, utilização, compartilhamento e tratamento dos dados pessoais dos Usuários (“Usuários) que acessam o https://simulados.evolucional.com.br/.

(Atualizada conforme LGPD – Lei 13.709/2018)

1. Quem somos e qual é o nosso papel no tratamento de dados

A Evolucional Editora e Serviços de Informação em Internet Ltda. atua como Controladora dos dados pessoais tratados na Plataforma de Simulados.

Somos responsáveis por definir as finalidades e os meios essenciais do tratamento, incluindo:

• ● aplicação das avaliações;

• ● processamento e análise pedagógica dos resultados;

• ● aplicação da TRI e demais modelos estatísticos;

• ● geração de relatórios, devolutivas e diagnósticos;

• ● operações internas de segurança, auditoria, telemetria e performance.

A Escola também exerce papel de Controladora ao fornecer os dados dos alunos e definir a finalidade educacional da avaliação. Assim, Evolucional e Escola atuam como co-controladoras, cada uma responsável pelas atividades próprias do seu domínio de atuação.

Determinados tratamentos não decorrem de instruções da Escola, mas sim do funcionamento autônomo da tecnologia e da metodologia da Evolucional, sendo essenciais para assegurar precisão, validade pedagógica e integridade dos resultados.

2. Finalidade da Plataforma

A Plataforma de Simulados tem como objetivo apoiar escolas na realização de simulados online ou presenciais, permitindo diagnósticos pedagógicos precisos e relatórios de desempenho, especialmente relacionados às competências avaliadas no ENEM e demais exames.

A solução oferece aplicação, processamento, análise e devolutivas pedagógicas baseadas em tecnologia proprietária, algoritmos estatísticos e modelos de avaliação educacional da Evolucional.

3. Funcionalidades disponibilizadas

3.1. Para Alunos

O aluno cadastrado pela escola poderá:

• ● realizar simulados online, conforme contratação;

• ● acessar seu desempenho individual após a correção das avaliações.

3.2. Para Escolas

A instituição de ensino poderá:

• ● cadastrar seus responsáveis internos e registrar os alunos;

• ● acompanhar o rendimento individual e coletivo dos estudantes;

• ● acessar relatórios, análises comparativas e estatísticas, sempre com identidades de terceiros protegidas.

4. Tratamento de dados de menores

A escola possui respaldo legal para compartilhar dados de alunos menores com a Evolucional, conforme a LGPD, desde que no contexto da prestação educacional.

Atividades de adolescentes entre 16 e 18 anos devem ser assistidas por pais ou responsáveis, especialmente no ambiente digital.

5. Como coletamos dados pessoais

Coletamos dados de três formas:

5.1. Dados fornecidos pela Escola

A Escola insere diretamente na Plataforma planilhas ou cadastros manuais dos alunos, contendo os dados necessários para identificação e uso das funcionalidades contratadas.

5.2. Dados fornecidos voluntariamente pelo Usuário

Como nome, senha, acessos, redações e interações.

5.3. Dados de navegação e telemetria

Coletados automaticamente por cookies e logs:

• ● endereço IP;

• ● telas acessadas;

• ● datas e horários de ações;

• ● preferências do usuário;

• ● dados gerados pelos botões de contato.

6. Quais dados coletamos

Antes de tudo, informamos que a Evolucional não coleta, trata ou requer dados pessoais sensíveis dos usuários da Plataforma, nos termos do art. 5º, II, da LGPD. Todos os dados coletados são estritamente necessários para identificação, aplicação das avaliações, processamento dos resultados e funcionamento pedagógico da solução.

6.1. Dados de Alunos

• ● nome;

• ● RA;

• ● e-mail (quando aplicável);

• ● senha;

• ● instituição de ensino;

• ● cartões-resposta;

• ● redações;

• ● dados de uso e telemetria.

6.2. Dados de Escolas/Gestores

• ● nome da instituição;

• ● e-mail;

• ● senha;

• ● telefone;

• ● cidade e estado;

• ● dados de acesso e navegação.

7. Por que utilizamos seus dados

Utilizamos dados para:

• ● identificar e autenticar usuários;

• ● permitir a aplicação dos simulados;

• ● processar resultados e análises pedagógicas;

• ● aplicar modelos estatísticos (incluindo a TRI);

• ● gerar relatórios e devolutivas;

• ● melhorar continuamente a Plataforma;

• ● cumprir obrigações legais;

• ● enviar comunicações relevantes às escolas.

A Evolucional também utiliza dados anonimizados para estudos, validações metodológicas e desenvolvimento de novos serviços.

8. Tratamentos autônomos realizados pela Evolucional

Determinadas atividades são definidas exclusivamente pela Evolucional, por exigência técnica e metodológica, tais como:

• ● análises estatísticas e normalizações;

• ● calibragem, manutenção e evolução dos itens e provas;

• ● processamento de microdados;

• ● geração de relatórios e devolutivas pedagógicas;

• ● telemetria, segurança, auditoria e performance.

Esses tratamentos são essenciais ao funcionamento da solução e não dependem de instruções da Escola, reforçando o papel da Evolucional como Controladora.

9. Segurança dos dados

Empregamos medidas técnicas e administrativas adequadas, incluindo:

• ● criptografia;

• ● controle de acesso;

• ● monitoramento e telemetria;

• ● firewalls e proteção contra acessos indevidos.

Recomendamos o uso de senhas fortes e sigilosas.

10. Armazenamento e localização dos dados

Os dados são armazenados em servidores próprios e na infraestrutura de nuvem da Amazon Web Services (AWS), podendo envolver transferência internacional conforme previsto na LGPD.

11. Prazo de retenções dos dados pessoais:

• ● durante a vigência do contrato da escola;

• ● para cumprimento de obrigações legais;

• ● posteriormente, apenas em forma anonimizada, para estudos e melhorias.

12. Direitos dos titulares

O usuário pode solicitar:

• ● acesso;

• ● retificação;

• ● exclusão (quando aplicável);

• ● informação sobre uso e compartilhamento;

• ● revisão de decisões automatizadas;

• ● oposição a tratamentos específicos.

Solicitações: juridico@evolucional.com.br

Prazo: até 7 dias úteis.

13. Cookies

Cookies são utilizados para assegurar login, lembrar preferências, medir desempenho e permitir o funcionamento da Plataforma.

O bloqueio pode prejudicar funcionalidades.

14. Compartilhamento de dados

A Evolucional poderá compartilhar dados apenas:

• ● com prestadores de serviços essenciais à operação;

• ● com provedores de infraestrutura (como AWS);

• ● para cumprimento de obrigações legais;

• ● para atender autoridades.

15. Atualizações desta Política

Mudanças serão informadas aos usuários, que poderão tirar dúvidas pelo e-mail: juridico@evolucional.com.br

16. Foro

Fica eleito o Foro Central da Comarca de Campinas/SP.